Existem, em nossa sociedade, uma série de construções históricas que estabelecem relações de poder. Atualmente, uma das que vem sendo mais questionadas é a ideia, por muito tempo cultivada, de que as mulheres devem se submeter às vontades dos homens. Um tipo de racionalidade que causa enormes sofrimentos e que pode estar na origem de diversos crimes. Entre eles, o assédio sexual e o feminicídio.
Em Florianópolis, em 2018, a prefeitura lançou uma campanha contra o assédio sexual nos terminais e dentro dos ônibus. As principais vítimas, nesses casos, são as mulheres.
No entanto, além dos casos criminosos de assédio sexual, esse tipo de pensamento e de ação sobre o próximo pode se manifestar em várias outras esferas. O assédio moral no trabalho é um dos exemplos.
Por muito tempo criou-se a ideia de que as pessoas em posições hierárquicas mais altas possuem autoridade e poder para ignorar as vontades, os projetos e os desejos das pessoas em posições hierárquicas mais baixas. Assim, de modo geral, as situações de violência no trabalho costumam envolver sujeitos que sofrem ao serem submetidos às vontades de outros.
“Isso se assemelha às construções históricas que deram ao homem uma posição de privilégio na sociedade em relação às mulheres. Assim, muitos chefes acreditam que possuem uma posição de poder quase ilimitado e legítimo sobre os empregados, quando na verdade isso não passa de uma ideia socialmente construída, que pode causar sofrimentos e que precisa ser repensada” – Fabíola Langaro, Psicóloga, CRP 12/0799.
Assédio moral: o que diz a lei?
Em muitos casos, quando se trata de fomentar metas e/ou captar recursos, algumas empresas podem chegar a desferir situações vexaminosas aos seus funcionários. Acabam, assim, fazendo-os sofrerem pressão psicológica de seus superiores hierárquicos. Um exemplo clássico é a utilização de rankings apontando nomes de funcionários que se sobressaem em vendas.
De acordo com a Advogada Maria Gabriella dos Santos (OAB 41158), a reparação dos danos ocasionados pelo assédio moral deverá ser pleiteada através de ação judicial. Na ocasião, deverá ser comprovado o nexo entre a conduta abusiva da empresa com as consequências extrapatrimoniais causadas ao trabalhador.
Segundo o Código Civil (artigos 949 e 950), além da indenização pelo dano moral sofrido, a empresa deverá arcar com outros custos. Entre eles, custos do tratamento médico e/ou psicológico necessários até o fim da convalescença. Isso inclui também “pensão correspondente à importância do trabalho para que se inabilitou, ou da depreciação que ele sofreu”.
Compreendendo o Assédio Moral
Como vimos, inclusive no Código Civil, o assédio moral não pode ser naturalizado. Tanto as pessoas que praticam o assédio como, e especialmente, aquelas que sofrem, precisam tomar consciência de que todos os sujeitos devem ser respeitados e considerados em suas escolhas. Ninguém deve ser submetido ao projeto ou à vontade de outro sem consentimento.
“Ir contra o que diz a cultura pode ser bastante difícil. As pessoas possuem criações e condições sociais diferentes. Lidam e sofrem com o assédio moral de forma particular.” – Eliane Regina Ternes Torres, Psicóloga, CRP 12/02711.
“No entanto, para superar os sofrimentos causados pelo assédio moral, é importante fortalecer as pessoas. É importante para que entendam que elas são livres para escolher e para ir contra as construções históricas e hegemônicas. Isso vale tanto para quem sofre quanto para quem pratica o assédio.” – Andrea Hellena dos Santos, Psicóloga, CRP 12/8762.
Não se trata de estimular uma saída da posição de oprimido para ocupar o lugar ou vencer o opressor. Trata-se de superar esta lógica dicotômica. Significa estabelecer relações em que ambos são qualificados, ouvidos, respeitados e que podem dialogar de maneira construtiva.
Psicologia Clínica com Base em Sartre
Na maioria das vezes, apenas com uma reflexão mais crítica é possível legitimar as próprias vontades e as do próximo. Nesse ponto, a psicologia clínica existencialista com base em Sartre nos mostra que é possível ressignificar o passado e adotar outras possibilidades de futuro contra o assédio moral.
“Na psicologia clínica existencialista com base em Sartre, a intenção é que, a partir dos exemplos concretos de ressignificação do passado, o paciente possa se livrar das amarras que lhe prendiam e comece a atuar no presente com mais compreensão de si próprio, indo para o futuro desejado e superando sofrimentos.” – Fabíola Langaro, Psicóloga, CRP 12/0799.
Com a Psicologia Clínica baseada em Sartre, as pessoas se apropriam dos conceitos e ações envolvidos no processo de constituição de sua personalidade. Os pacientes fazem uma reflexão crítica de como se tornaram o que são na atualidade. Assim, conhecem a origem de suas angústias, desejos e desafios – como a superação das situações de assédio moral.
Superar o sofrimento é possível. Avalie como o assédio moral interfere na sua vida. A Clínica Consciência Psicologia está a sua disposição para lhe ajudar nesse processo.
